A fiscalização nos rios de Mato Grosso do Sul será reforçada durante a Piracema 2026/2027, com a mobilização de 40 servidores do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). As restrições à pesca começam domingo, 1º de novembro, na calha do Rio Paraná, e em 5 de novembro, no Rio Paraguai e nos demais rios estaduais. O período segue até 28 de fevereiro de 2027.

Os servidores serão divididos em três equipes, que trabalharão em sistema de revezamento. A operação terá fiscalização de embarcações, cachoeiras, corredeiras e locais de armazenamento e comercialização de pescado nativo. O planejamento prevê vistorias em 30 a 50 estabelecimentos, incluindo peixarias, supermercados, restaurantes e hotéis, com ações que poderão ocorrer sem aviso prévio.

Além de combater a pesca predatória, as equipes orientarão pescadores, turistas e comerciantes. “Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza”, afirmou o diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira. Durante as abordagens, poderão ser exigidos documentos que comprovem a origem legal do pescado e a regularidade dos estoques.

Durante o defeso, as restrições alcançam a pesca amadora e profissional, respeitadas as exceções legais. A pesca de subsistência será permitida exclusivamente para alimentação, sem finalidade comercial, a pescadores profissionais autorizados e moradores ribeirinhos. Nessas condições, a cota será de até três quilos de peixe ou um exemplar, respeitados os tamanhos e os equipamentos previstos na regulamentação.

Comerciantes e pescadores profissionais com estoques de peixes nativos deverão apresentar a Declaração de Estoque, conforme as exigências aplicáveis. O Imasul informou o prazo de até 7 de novembro para o calendário de 2026. O formulário está disponível no site do instituto e poderá ser enviado ao e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue nas unidades da Polícia Militar Ambiental. Estoques sujeitos à declaração que não forem informados poderão ser apreendidos e gerar autuação.

A pesca do dourado permanece proibida em Mato Grosso do Sul. A captura está autorizada apenas para pesquisadores vinculados a estudos científicos, dentro das condições estabelecidas pelos órgãos ambientais. A autorização para pesquisa não libera a captura por pescadores amadores ou profissionais.

O período de Piracema protege a reprodução dos peixes e a renovação dos estoques pesqueiros. “A preservação também depende da consciência e da colaboração de cada pescador, comerciante e cidadão”, afirmou o diretor-presidente do Imasul, André Borges. Após o encerramento do defeso, continuarão valendo as exigências de licença, espécies permitidas, tamanhos, cotas e equipamentos autorizados.