Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Estadual (CVISA) apreendeu 2.225 ampolas e canetas emagrecedoras irregulares, além de 129 dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como vapes, em uma transportadora de Campo Grande. A ação foi realizada nesta quinta-feira (25), após a identificação de encomendas suspeitas durante fiscalização da Sefaz.

Segundo a Vigilância Sanitária, embora os produtos estivessem distribuídos em diversas embalagens individuais, o volume apreendido é considerado expressivo e equivale à quantidade normalmente encontrada em cerca de um mês de fiscalizações realizadas em remessas postais.

Entre os materiais apreendidos estão medicamentos injetáveis e canetas emagrecedoras que supostamente continham substâncias como tirzepatida e retatrutida, além de ácido hialurônico, peptídeos, toxina botulínica, suplementos alimentares e outros produtos comercializados de forma irregular. Também foram retirados de circulação 129 dispositivos eletrônicos para fumar e essências líquidas, cuja fabricação, importação, comercialização, transporte e propaganda seguem proibidos no Brasil.

Além da apreensão dos produtos, a transportadora será autuada administrativamente pela Vigilância Sanitária Estadual. De acordo com o fiscal sanitário Matheus Pirolo, a irregularidade foi identificada inicialmente pela Secretaria de Fazenda, o que demonstra falhas nos mecanismos internos de controle da empresa.

"A descoberta não ocorreu por mecanismos próprios da transportadora, mas sim a partir da atuação da Secretaria de Fazenda. Isso demonstra a necessidade de aprimoramento dos controles internos para impedir a circulação econômica de produtos irregulares", afirmou.

Pirolo destacou que as irregularidades vão além da ausência de registro sanitário. "As regras de registro sanitário não são meramente burocráticas. O registro de um medicamento é resultado de análises técnicas e científicas que avaliam toxicidade, eficácia, segurança e compatibilidade antes de sua liberação para uso", explicou.

O fiscal também ressaltou que, mesmo que alguns medicamentos fossem registrados na Anvisa, a forma de comercialização seria ilegal. "Medicamentos dessa natureza somente podem ser dispensados por farmácias ou drogarias autorizadas, por profissional farmacêutico habilitado e, quando exigido, mediante prescrição médica", disse.

A endocrinologista Bianca Paraguassu, representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia em Mato Grosso do Sul, alertou para os riscos da compra de medicamentos no mercado clandestino. "O primeiro e maior risco é a ausência total de controle de qualidade. O paciente não tem qualquer garantia sobre a eficácia, a pureza ou a segurança da substância que está utilizando", afirmou.

Segundo a especialista, produtos falsificados podem conter substâncias diferentes das informadas na embalagem e provocar complicações graves. Ela reforçou que medicamentos para tratamento da obesidade exigem avaliação médica, acompanhamento especializado e aquisição exclusivamente em estabelecimentos regularizados.

Com a apreensão desta operação, a Operação Visa Protege ultrapassa a marca de 500 produtos fumígenos irregulares retirados de circulação em Mato Grosso do Sul. Denúncias sobre comercialização irregular de medicamentos e cigarros eletrônicos podem ser feitas por meio da Ouvidoria Nacional do SUS, pelo telefone 136.