Um instrumento técnico construído de forma coletiva passa a orientar, na prática, o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa em Mato Grosso do Sul. O material foi apresentado após quase um ano de articulação entre órgãos públicos e sociedade civil, consolidando diretrizes para atuação integrada em todo o Estado.

O documento é resultado do trabalho do Grupo de Trabalho Interinstitucional FortaleSer, ligado à Rede de Enfrentamento ao Racismo. A apresentação ocorreu durante o encerramento da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Enfrentamento à Intolerância Religiosa, realizado na Secretaria de Estado da Cidadania.

Com 37 páginas, o guia reúne orientações voltadas a gestores, profissionais da rede de proteção e representantes da sociedade civil. O material define fluxos de atendimento, diretrizes para acolhimento de vítimas, encaminhamento de denúncias e monitoramento dos casos, além de detalhar conceitos fundamentais sobre racismo e intolerância religiosa.

A proposta é organizar uma atuação integrada entre áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sistema de justiça. Também há recomendações para que os municípios implantem ou aprimorem suas redes locais, respeitando as realidades de cada território.

Instituído em 2025, o grupo é coordenado pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial e reúne representantes de secretarias estaduais, Ministério Público, universidades e movimentos sociais. A iniciativa integra o programa MS sem Racismo, que busca ampliar políticas públicas voltadas à igualdade racial.

Durante a apresentação, o subsecretário Deividson Silva destacou que o principal desafio era transformar a atuação da rede em um instrumento prático, acessível à população e aos profissionais que lidam diretamente com os casos. Segundo ele, o material sistematiza conceitos, tipifica formas de racismo, reúne base legal e indica canais de denúncia.

O trabalho em rede também já reflete mudanças institucionais. Na segurança pública, houve adequação de linguagem e criação de protocolos específicos de atendimento a populações negras, indígenas e ciganas, além da inclusão do tema na formação de novos policiais civis.

Na educação, a atuação conjunta tem permitido diferenciar racismo de bullying nos sistemas de denúncia e avançar na construção de protocolos antirracistas nas escolas, com foco na identidade étnico-racial dos estudantes.

No âmbito municipal, a estratégia é ampliar o debate para além de datas simbólicas, com capacitação contínua de servidores e ações permanentes nas secretarias.

A iniciativa reforça a construção de uma política estruturada, com foco nos territórios e nas diferentes populações, incluindo comunidades quilombolas e grupos historicamente vulnerabilizados.