A redução no preço do diesel em Mato Grosso do Sul passa a contar com subsídio estadual de até R$ 1,20 por litro, medida adotada em caráter emergencial e válida até o fim de maio, com impacto direto esperado nas bombas e em toda a cadeia produtiva.

A decisão foi anunciada pelo governador Eduardo Riedel, diante da alta nos preços internacionais do combustível, influenciada pelo cenário econômico global e tensões no Oriente Médio. Segundo ele, a medida busca aliviar custos logísticos e reduzir reflexos no preço de produtos básicos.

O modelo adotado prevê participação do Estado em até 50% do valor do subsídio, com limite de tempo de dois meses. A estratégia mantém o equilíbrio fiscal, mesmo diante do esforço adicional para reduzir a carga tributária sobre o combustível.

De acordo com o secretário de Fazenda, Flávio César, foram definidos critérios para garantir que o benefício chegue ao consumidor final, incluindo operadores logísticos e transportadores, diretamente impactados pelo custo do diesel.

Além da redução tributária, a medida vem acompanhada de reforço na fiscalização. O trabalho será realizado pelo Procon-MS, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, com monitoramento dos preços praticados nos postos.

Outra frente envolve o compartilhamento de dados entre a Receita Federal e as secretarias estaduais de Fazenda, a partir de articulação do Conselho Nacional de Política Fazendária e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda.

A integração busca identificar irregularidades no setor. Um dos focos está em postos investigados na operação que mapeou cerca de mil estabelecimentos envolvidos em fraudes e práticas ilegais, com objetivo de coibir abusos, corrigir distorções na formação de preços e ampliar a proteção ao consumidor.