O Governo de Mato Grosso do Sul publicou atualização nos valores de referência utilizados para o cálculo do ICMS sobre o azeite de oliva comercializado no estado. A medida foi formalizada por meio de portaria da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e passa a produzir efeitos a partir de 10 de março. 

A atualização altera os chamados Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF), tabela usada como base de cálculo do imposto em operações sujeitas ao regime de substituição tributária. Os valores são definidos a partir de pesquisas de mercado realizadas pela administração tributária e podem ser ajustados periodicamente para refletir as variações praticadas no comércio. 

Entre os produtos listados na nova tabela estão diferentes marcas e volumes de azeite de oliva. Alguns exemplos incluem o azeite Andorinha de dois litros, com valor de referência de R$ 146,22, o Andorinha extra virgem de 500 mililitros, fixado em R$ 27,68, e o azeite Borges extra virgem de 500 mililitros, com preço de referência de R$ 56,28.

De acordo com a portaria, a lista de preços médios serve como parâmetro para a cobrança do ICMS nas operações com o produto no estado, sendo aplicada principalmente quando o imposto é recolhido antecipadamente na cadeia de comercialização.

A medida não determina diretamente o preço praticado ao consumidor nas prateleiras, mas influencia a base de cálculo utilizada para fins tributários nas operações com azeite de oliva em Mato Grosso do Sul.