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Três Lagoas,04/04/2026

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Leis estaduais buscam dar visibilidade à violência silenciosa contra mulheres

Agência Alems
Leis estaduais buscam dar visibilidade à violência silenciosa contra mulheres Foto: Aline Kraemer / ALEMS

Grande parte das violências sofridas por mulheres ocorre de forma silenciosa e muitas vezes não é reconhecida socialmente como agressão. Em Mato Grosso do Sul, dados do Disque 180 apontam que 81% das denúncias registradas em 2025 envolvem práticas como humilhações, ameaças, manipulação emocional e controle psicológico. Situações que, embora recorrentes, ainda são frequentemente invisibilizadas.

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Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) buscam ampliar a percepção sobre essas formas de violência e incentivar o debate público. Entre elas estão a Semana Estadual da Mulher (Lei 3.411/2007), a Semana de Conscientização sobre Violência Psicológica entre Mulheres, conhecida como “Wollying” (Lei 6.203/2024), e a Semana de Combate à Misoginia (Lei 6.176/2023). As iniciativas incentivam campanhas educativas, debates e ações de conscientização para tornar visíveis práticas que muitas vezes passam despercebidas.

Autora da lei sobre violência psicológica entre mulheres, a deputada Mara Caseiro destaca que a proposta busca evidenciar agressões que nem sempre são reconhecidas como violência. Segundo ela, humilhações, exclusões e constrangimentos também provocam danos e precisam ser enfrentados. O deputado Paulo Duarte, autor da lei que instituiu a Semana Estadual da Mulher, lembra que durante muitos anos o tema da violência doméstica permaneceu restrito ao ambiente privado e que ampliar o debate público foi fundamental para fortalecer políticas de proteção.

Especialistas apontam que muitas dessas violências começam antes da agressão física. A psicóloga e mestre em Filosofia da Educação Talian Cordeiro explica que práticas como humilhação constante, isolamento social, manipulação emocional e controle financeiro são formas de violência frequentemente naturalizadas. Segundo ela, esse tipo de agressão pode provocar consequências profundas, como ansiedade, depressão, perda de autoestima e dependência emocional.

Dados do Disque 180 mostram que, das 660 denúncias registradas em Mato Grosso do Sul em 2025 relacionadas às cinco formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, a violência psicológica lidera os registros, com 294 casos (44% do total). Em seguida aparecem a violência física (120), moral (112), patrimonial (89) e sexual (45). Levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública também aponta 1.127 boletins de ocorrência por violência psicológica contra mulheres no estado entre 2023 e 2024.

Além da legislação, a ALEMS também desenvolve ações educativas. Entre elas está a publicação de livros infantis que abordam, de forma simbólica, temas como silenciamento e papéis sociais atribuídos às mulheres. As obras integram a coleção “Cidadania é o Bicho”, criada para estimular reflexões sobre respeito, igualdade e enfrentamento à violência de gênero desde a infância. Em casos de violência contra a mulher, denúncias e orientações podem ser feitas pelo telefone 180.




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