Duas comunidades terapêuticas foram interditadas cautelarmente em Três Lagoas após uma fiscalização integrada realizada nesta semana. Quatro estabelecimentos foram vistoriados: um estava regular, outro já havia sido desativado e dois apresentaram situações consideradas de risco à saúde dos residentes.

Segundo Matheus Pirolo, fiscal da Vigilância Sanitária Estadual, a operação é realizada em parceria com órgãos municipais e tem como objetivo acompanhar o funcionamento desse tipo de estabelecimento. “Nessa semana, nós vistoriamos quatro entidades, sendo que uma estava desativada, uma outra estava regular e duas tiveram que ser interditadas cautelarmente em razão de risco atual e iminente à saúde pública de seus residentes”, afirmou.

Em uma das instituições, foram encontradas 42 pessoas, apesar de o local estar autorizado a funcionar como comunidade terapêutica para até 20 residentes. A fiscalização constatou ainda que o estabelecimento prestava atendimento semelhante ao de uma clínica médica especializada, embora não tivesse autorização para essa atividade. Documentos apresentados à Justiça também apontaram indícios de restrições à saída e à comunicação com familiares, retenção de documentos e acolhimento de pessoas com quadros psiquiátricos que exigiriam outra estrutura assistencial. 

Pirolo explicou que uma comunidade terapêutica não pode assumir funções próprias de uma clínica. “Para ser uma clínica médica especializada, ela deve preencher uma série de requisitos previstos na legislação, como corpo clínico adequado, condições de suporte imediato à vida e precisa do alvará da Vigilância do Estado”, disse. Segundo ele, entre os acolhidos estavam pessoas com esquizofrenia e pessoas submetidas a determinações judiciais que demandavam atendimento especializado.

Na outra unidade interditada, cerca de 15 residentes foram encontrados em instalações consideradas precárias. Conforme a fiscalização, havia condições higiênico-sanitárias inadequadas, ausência de licença sanitária e sucessivos descumprimentos de determinações anteriores para regularização. As duas instituições terão 30 dias para concluir a desativação e providenciar o encaminhamento adequado dos residentes.

Essas duas entidades vão ter o prazo de 30 dias para poder fazer a sua desativação, ou seja, o remanejamento em locais adequados para aqueles residentes que ali estejam. E aqueles que necessitarem de tratamento especializado devem ter o devido encaminhamento junto às respectivas famílias”, explicou Pirolo. No caso da instituição com 42 pessoas, a Justiça também determinou a proibição de novas admissões e estabeleceu regras para que saídas e transferências sejam realizadas de maneira individualizada. 

A fiscalização continuará nos próximos meses em outras cidades de Mato Grosso do Sul. Pirolo destacou que a população também pode comunicar possíveis irregularidades. “A população pode fazer denúncia”, afirmou. As informações podem ser encaminhadas pelo telefone 0800 647 0031 ou pelo Disque Saúde 136.