A Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de um homem que se passava por pastor e aplicava golpes com falsas promessas de curas milagrosas. A decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou a sentença por estelionato, em ação proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

O caso foi denunciado pela 4ª Promotoria de Justiça de Dourados após investigação apontar que o condenado utilizava as redes sociais para divulgar supostas curas e atrair pessoas em situação de vulnerabilidade emocional. Uma das vítimas chegou a pagar despesas de viagem, hospedagem e alimentação do acusado acreditando que seria curada de cicatrizes por meio de intervenções religiosas.

A defesa recorreu da condenação alegando nulidades no processo e falta de provas. No entanto, os desembargadores entenderam que o conjunto de provas comprovou tanto a autoria quanto a materialidade do crime, rejeitando todos os argumentos apresentados.

Segundo o acórdão, o réu induziu a vítima ao erro por meio de promessas sem qualquer fundamento, obtendo vantagem financeira de forma ilícita. A decisão também destacou que a vítima colaborou com as investigações e manifestou interesse em ver o acusado responsabilizado criminalmente.

Para o promotor de Justiça João Linhares, responsável pelo caso, a decisão reforça que a liberdade religiosa não pode ser usada como justificativa para enganar pessoas vulneráveis. Segundo ele, explorar a fé por meio de falsas promessas de cura com o objetivo de obter dinheiro caracteriza o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal.

Os fatos investigados ocorreram em 2016. Após a condenação em primeira instância, o réu recorreu ao TJMS, mas teve o pedido negado, mantendo-se integralmente a sentença.

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